NOTÍCIAS
Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína
06 DE SETEMBRO DE 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o andamento dos serviços nas unidades prisionais e averiguar as condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Foram inspecionadas as principais dependências das unidades, e realizadas entrevistas com profissionais e detentos. A equipe agora deve concluir o relatório da inspeção e fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
O supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o coordenador do grupo, juiz Jordan Jardim, ainda visitaram o Fórum do município. Eles conheceram o espaço onde serão instalados os kits de biometria destinados às varas que realizam audiências de custódia. E, em parceria com a consultora em Audiência de Custódia do programa Fazendo Justiça, Denise Costa, debateram com juízes e juízas da comarca sobre a importância da iniciativa e sua operação.
Realizado desde 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Biometria e Documentação Civil de Presos está uniformizando o uso da biometria em todo o país. A previsão é que, até o final do ano, todos os presos e presas tenham a sua identificação civil concluída. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conselho da Comunidade
O coordenador do GMF ainda se reuniu com o presidente do Conselho da Comunidade de Araguaína, Zacarias Junior Rodrigues da Silva, para debater a necessidade do efetivo funcionamento do conselho, com a retomada de todas as suas atribuições, bem como da implantação do Escritório Social na comarca.
Fonte: TJTO
The post Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR
21 de março de 2025
Lideranças das entidades estão presentes no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário. The...
Anoreg RS
TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Remoção para Serviços Notariais e de Registros
20 de março de 2025
Anoreg RS
TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Ingresso por Remoção e por Provimento para Serviços Notariais e de Registros
20 de março de 2025
Anoreg RS
Artigo – Zona cinzenta que permeia ITCMD nas doações de bens imóveis com elementos no exterior
20 de março de 2025
Não é de hoje que se discute sobre a incidência e competência para cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
Anoreg RS
Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil
20 de março de 2025
Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos...
