NOTÍCIAS
Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína
06 DE SETEMBRO DE 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o andamento dos serviços nas unidades prisionais e averiguar as condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Foram inspecionadas as principais dependências das unidades, e realizadas entrevistas com profissionais e detentos. A equipe agora deve concluir o relatório da inspeção e fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
O supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o coordenador do grupo, juiz Jordan Jardim, ainda visitaram o Fórum do município. Eles conheceram o espaço onde serão instalados os kits de biometria destinados às varas que realizam audiências de custódia. E, em parceria com a consultora em Audiência de Custódia do programa Fazendo Justiça, Denise Costa, debateram com juízes e juízas da comarca sobre a importância da iniciativa e sua operação.
Realizado desde 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Biometria e Documentação Civil de Presos está uniformizando o uso da biometria em todo o país. A previsão é que, até o final do ano, todos os presos e presas tenham a sua identificação civil concluída. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conselho da Comunidade
O coordenador do GMF ainda se reuniu com o presidente do Conselho da Comunidade de Araguaína, Zacarias Junior Rodrigues da Silva, para debater a necessidade do efetivo funcionamento do conselho, com a retomada de todas as suas atribuições, bem como da implantação do Escritório Social na comarca.
Fonte: TJTO
The post Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
TRT-3 libera penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
25 de abril de 2025
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de...
Anoreg RS
PROVIMENTO Nº 17/2025-CGJ
24 de abril de 2025
Processo nº 8.2022.0010/001377-8 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições...
Anoreg RS
Artigo – Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade
24 de abril de 2025
A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas...
Anoreg RS
Cartório TOP realiza live sobre os módulos Avaliação e Sustentabilidade
24 de abril de 2025
A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. The post...
Anoreg RS
CNJ 20 anos: Conselho democratiza e aperfeiçoa acesso a carreiras em cartórios e no Judiciário
23 de abril de 2025
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30...
