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Judiciário e Energisa buscam soluções para diminuir judicialização de débitos
19 DE ABRIL DE 2022
Mutirões de negociação, judicialização de débitos e capacitação em conciliação foram alguns dos assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (19/4) por membros do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. A empresa estima que, atualmente, existam cerca de 500 processos tramitando em Sergipe sobre problemas entre a concessionária e clientes.
Gestores da empresa apresentaram as principais irregularidades que levam à judicialização, como o desvio de energia e ligações clandestinas, que podem causar inúmeros prejuízos, como choques, incêndios e sobrecarga da rede, além da fraude de equipamentos. Durante a reunião, ainda foram discutidas formas de facilitar a comunicação processual entre Energisa e TJSE, ampliação de mutirões de negociação, inclusive para o 2º Grau, acesso da magistratura a dados cadastrais de clientes que tenham demandas judicializadas, capacitação em conciliação para prepostos da Energisa e cursos de atualização para magistratura sobre leis que regem o setor de energia elétrica.
Apesar das ações criminais de combate a perdas e inadimplência, gestores da Energisa consideraram que negociar ainda é o melhor caminho a ser adotado. No dia 29 de abril, será realizado um mutirão processual de negociação de dívidas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, localizado no Fórum Gumersindo Bessa.
Fonte: TJSE
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