NOTÍCIAS
Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
20 DE MAIO DE 2022
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos, foi discutida a possibilidade de atuação em parceria para beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
O desembargador destacou providências já adotadas pela Coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades no início do segundo semestre. O procurador frisou a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam à garantia dos direitos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal.”
Para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário amapaense, Adão Carvalho afirmou que a coordenadoria pretende desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela Coordenadoria, além do Ministério Público Federal, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.
Fonte: TJAP
The post Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Advocacia e Defensoria Pública avaliam o Judiciário em pesquisa do CNJ
13 de maio de 2022
Profissionais incumbidos da tarefa de defender as partes em um processo judicial têm formulários próprios para...
Anoreg RS
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
13 de maio de 2022
Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...
Portal CNJ
Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
13 de maio de 2022
Um treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e...
Anoreg RS
Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
13 de maio de 2022
Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...
Anoreg RS
Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
13 de maio de 2022
Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e...
