NOTÍCIAS
Juiz do trabalho é penalizado com censura por atuação morosa
17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação jurisdicional, o elevado acervo de processos pendentes de julgamento e o reiterado descumprimento dos planos de trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho da 2ª Região”.
O Processo Administrativo Disciplinar 0005861-93.2020.2.00.000 instaurado contra o juiz Eduardo Nuyens Hourneaux, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, apurou que o magistrado já havia sido punido anteriormente pela corregedoria local, que identificou, no acervo acima da média, morosidade na prolação de decisões e sentenças. À época, ele alegou que enfrentava problemas pessoais que acabaram impactando sua atuação como magistrado na 3ª Vara de Trabalho de Santos.
A corregedoria do tribunal já havia penalizado o juiz com advertência e censura. O PAD, relatado pelo conselheiro Mauro Martins, analisou a situação a partir de 2017. De acordo com o relator, no período apurado, o número de processos com mais de 60 dias sem movimentação ultrapassava 200. “O magistrado apresentou uma gestão processual precária, acumulando um acervo que precisou contar com a colaboração da corregedoria e de outros juízes designados pelo tribunal para equacionar o problema”, informou Martins. A decisão unânime do Plenário foi registrada na 359ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na terça-feira (8/11).
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Reveja a 359ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
The post Juiz do trabalho é penalizado com censura por atuação morosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Segunda Seção do STJ aprova duas súmulas
10 de novembro de 2022
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade...
Anoreg RS
Premiações estaduais do PQTA 2022 acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro
10 de novembro de 2022
Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 06 de dezembro.
Portal CNJ
Justiça trabalhista da Bahia realiza 1º Seminário sobre Gêneros e Sexualidades
10 de novembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e...
Portal CNJ
Conciliação: Justiça Federal de SP movimenta R$ 233 milhões em apenas um dia
10 de novembro de 2022
O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na...
Portal CNJ
Superendividamento: roraimenses solucionam pendências em mutirão
10 de novembro de 2022
Para facilitar o acordo entre consumidores e credores, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a Semana...
