NOTÍCIAS
Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça
25 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O levantamento será apresentado pela pesquisadora Olívia Pessoa, consultora do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialista no tema de acesso à Justiça e avaliação de políticas públicas. A programação ainda conta com a participação de Daniela Pereira Madeira e João Batista Lazzari, juízes federais auxiliares do Conselho da Justiça Federal (CJF), do também juiz federal Gilson Jacobsen, atual presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, e do juiz Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os dados da pesquisa mostram que os juizados vêm sendo acionadas por cidadãos e cidadãs em ações contra instituições do Estado, especialmente em demandas do INSS, como benefícios previdenciários. As conclusões a que a pesquisadora chegou envolvem assuntos como audiências de conciliação e relações interinstitucionais, realização de perícias, revisão do sistema recursal, acesso à jurisprudência, demandas repetitivas e navegabilidade dos sites.
A edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa do CNJ em parceria com o CJF visa a dar visibilidade a informações sobre a atuação dos juizados especiais da Justiça Federal.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Sistema recursal nos juizados especiais federais
Quando: quinta-feira (26/5), às 17h
Onde: canal do CNJ no Youtube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
The post Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informações e Certidões no RI e a LGPD
31 de maio de 2022
A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta
31 de maio de 2022
Por fim, os juros compensatórios devam incidir sobre a terra nua (imóvel efetivamente expropriado), pela perda da...
Anoreg RS
Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
31 de maio de 2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
31 de maio de 2022
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou o entendimento de que o valor existente em...
Anoreg RS
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
31 de maio de 2022
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios.
