NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho da 13ª Região instala Ouvidoria da Mulher
21 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões das mulheres. A Ouvidoria Regional da Mulher do TRT-13 foi devidamente instalada com uma cerimônia realizada na última semana. A Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel.
O presidente do TRT-13, Leonardo Trajano, abriu a solenidade, prometendo ser breve, já que “as protagonistas desta manhã são as mulheres”, porém enfatizando a relevância da Ouvidoria Regional da Mulher dentro do planejamento estratégico da instituição. “Nosso Planejamento Estratégico 2021-2026 contempla os valores da ética, acessibilidade, agilidade, eficiência, transparência, inovação, valorização das pessoas, sustentabilidade, efetividade, comprometimento, segurança jurídica, respeito à diversidade e igualdade de gênero. A Ouvidoria Regional da Mulher é um passo sólido, necessário para defesa intransigente da mulher”, defendeu.
A ouvidora da mulher do Regional, desembargadora Margarida Araújo, fez uma breve fala, enfatizando a responsabilidade e o orgulho de estar à frente do setor. “Há muito pouco tempo, estive aqui no Pleno em minha posse como desembargadora, na qual lembrei das provações que enfrentei por ser mulher e a de outras mulheres que precisariam de instrumentos como estes para terem suas vozes ouvidas”, enfatizou.
A ouvidora nacional Tânia Reckziegel parabenizou o TRT-13 pelo pioneirismo no âmbito da Paraíba e ressaltou dados alarmantes que suscitam a criação de dispositivos como a Ouvidoria Regional da Mulher. “O número de casos de feminicídio neste país é alarmante, mais de 56 mil. Somos o quinto país que mais mata mulheres. E estamos falando apenas das que foram assassinadas, pois há também os números de violência moral e sexual contra a mulher. É um problema de toda a sociedade”, defendeu a desembargadora.
Fonte: TRT13
The post Justiça do Trabalho da 13ª Região instala Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
12 de agosto de 2022
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não...
Anoreg RS
Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização
12 de agosto de 2022
O cartório alegou ter cancelado o casamento em virtude da ausência da averbação do divórcio do autor.
Anoreg RS
Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
12 de agosto de 2022
Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 076/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
12 de agosto de 2022
Clique aqui e confira a íntegra.
Portal CNJ
CNJ apresentará anteprojeto de lei com regras para reconhecimento pessoal de suspeitos
11 de agosto de 2022
O reconhecimento pessoal errôneo é considerado uma das principais causas de prisões e condenações injustas no...