NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho
17 DE JULHO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações em Processos de Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional. Durante o período, os seis Centros de Conciliação do Rio Grande do Sul se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Além de Porto Alegre, esses centros estão presentes em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da capital ainda pode realizar, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O TRT4 também tem uma unidade específica para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o estado.
Trabalhadores e empregadores que tenham ações desse tipo em andamento podem solicitar, até 29 de julho, uma audiência para a pauta da semana. Basta preencher formulário no ícone “Quero Conciliar”, no menu inferior do site do TRT4, informando o número do processo.
Recomenda-se que a pessoa tenha a assistência de advogado ou advogada para fazer a inscrição. A solicitação também pode ser feita por meio de petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pelos Centros e as pessoas solicitantes terão retorno sobre o agendamento. Não sendo possível a marcação na própria pauta da semana, a audiência será agendada para outra data breve.
Fonte: TRT4
The post Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
29 de junho de 2022
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
Anoreg RS
‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
29 de junho de 2022
Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.
Anoreg RS
Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara
29 de junho de 2022
A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...
Anoreg RS
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
29 de junho de 2022
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...
Anoreg RS
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
29 de junho de 2022
Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso, figuraria como parte, legitimando-se para se...
