NOTÍCIAS
Justiça Federal da 5ª Região amplia adesão ao Juízo 100% Digital
30 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) segue avançando na inovação e incorporação de novas tecnologias para aprimorar a prestação de serviços à populações. Uma das ações, iniciada ainda em 2020, já vem apresentando bons resultados: a adesão das Seções Judiciárias ao “Juízo 100% Digital”, modalidade de tramitação de processos em que todos os atos, inclusive audiências, são realizados on-line, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou representantes.
As seções judiciárias do Rio Grande do Norte e de Sergipe concluíram o processo de implantação, com todas as Varas e Turmas Recursais operando no “Juízo 100% Digital”. Nas seções do Ceará e de Pernambuco, os números são equivalentes: cada uma conta com 18 Varas Federais e três Turmas Recursas que aderiram à modalidade. Já na Paraíba, 12 Varas Federais, além do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, adotaram o projeto. E, em Alagoas, seis Varas contam com o serviço.
O “Juízo 100% Digital”, iniciativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, dá às pessoas a possibilidade de utilizar a tecnologia para ter acesso à Justiça, apenas pela Internet. Um dos principais objetivos é promover a celeridade dos processos, aumentando a eficiência nas respostas à sociedade.
A escolha em aderir à modalidade é facultativa e é exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação. A opção será efetuada mediante marcação em local próprio do processo judicial eletrônico. Todos os sistemas eletrônicos do TRF5 já disponibilizam a opção quando do ajuizamento do processo.
O Tribunal foi o primeiro no segmento federal a aderir ao projeto. Em novembro de 2020, o Pleno do TRF5 aprovou resolução que, além da adesão, determina que as unidades criem e designem sala de videoconferência para os processos, cadastrando os participantes com seus respectivos e-mails e/ou números de telefones móveis, a fim de que ocorra o envio automático de convite pela via eletrônica.
Fonte: TRF5
The post Justiça Federal da 5ª Região amplia adesão ao Juízo 100% Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atuação conjunta culmina em política judiciária por direitos na primeira infância
02 de setembro de 2022
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as...
Portal CNJ
Demandas predatórias em programas habitacionais são discutidas na 1ª Região
02 de setembro de 2022
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou reuniu, nessa...
Portal CNJ
14 Tribunais lideram Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022
02 de setembro de 2022
14 tribunais dividem a primeira colocação geral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022. Por...
Portal CNJ
Justiça 4.0: projeto com União Europeia aponta relevância das soluções digitais no acesso à Justiça
02 de setembro de 2022
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultante do intercâmbio de experiências entre a União...
Portal CNJ
Corregedoria cria regras para tribunais e magistratura no período eleitoral
02 de setembro de 2022
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo...
