NOTÍCIAS
Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes
30 DE SETEMBRO DE 2022
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Após uma breve apresentação do servidor da Escola sobre o processo eletrônico de votação, as jovens participaram de uma votação simulada na urna eletrônica.
A ideia de convidar a EJE-RJ para realizar a ação de cidadania nasceu em uma reunião de trabalho do Degase com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (VEMSE) e o programa Fazendo Justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na pauta, estava o provimento de documentos aos adolescentes, inclusive o acesso ao Título Eleitoral. Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a juíza Lúcia Glioche participou do encontro, que teve ainda a presença do diretor geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e da coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça, Mariana Leiras, além de estagiários da VEMSE.
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, o Degase e o programa Fazendo Justiça realizam, atualmente, um levantamento sobre o fluxo de retirada de documentos por adolescentes que cumprem medidas de internação. Essas instituições iniciaram ainda um diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para viabilizar, em eleições futuras, o exercício do voto aos jovens entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.
Fonte: TRE-RJ
The post Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
31 de março de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a...
Anoreg RS
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
31 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou...
Anoreg RS
Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios
28 de março de 2025
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e...
Anoreg RS
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
28 de março de 2025
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
Anoreg RS
Projeto “Personagens Gaúchos” destaca a trajetória de Cláudio Klering na classe notarial e registral
27 de março de 2025
Titular do Serviço Notarial e Registral de Ana Rech, em Caxias do Sul, faleceu no dia 10 de outubro de 2023, aos 83...