NOTÍCIAS
Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
01 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita.
No primeiro painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre dos Santos Cunha abordará o tema “Acesso à Justiça do Trabalho: antes e depois da reforma trabalhista”. Em trabalho conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o IPEA buscou identificar as razões da queda no número de processos no pós-reforma.
No segundo painel, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira comentará a dissertação de mestrado de autoria dele, intitulada “Posner na Terra de Ariano Suassuna: A Relação entre a Análise Econômica do Direito, os Custos da Litigância e o Desfecho dos Processos em Unidades Cíveis Paraibanas”. A partir de pesquisa quantitativa junto às varas cíveis de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), o autor aplicou o aparato metodológico da Análise Econômica do Direito para examinar a aderência da gratuidade judiciária e das custas judiciais ao nível de sucesso das demandas propostas.
O evento será mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Franco Mello Machado e contará com a participação como debatedoras das juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Justiça Gratuita
Data: 1º/12/2022
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Publicada resolução que atualiza norma sobre pagamento de precatórios
22 de dezembro de 2022
Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482, que padroniza a...
Portal CNJ
Grupo de Trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais
22 de dezembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por...
Anoreg RS
Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
22 de dezembro de 2022
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...
Anoreg RS
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
22 de dezembro de 2022
Proposta será enviada à sanção presidencial
Anoreg RS
Artigo – Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico
22 de dezembro de 2022
Não há uma área do conhecimento sequer que não tenha sido modificada, de alguma forma, no mundo digital.
