NOTÍCIAS
Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)
19 DE MAIO DE 2022
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do Fórum, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab.
“Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, conta o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal.
Os serviços serão oferecidos à população com o apoio da prefeitura, do Procon e da Neoenergia. Entre eles, estão orientação jurídica, atualização de dados do Cadastro Único do governo federal e acesso a programas sociais, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos pessoais, testes rápidos para sífilis, AIDS e Covid-19, aferição de pressão, vacinação e orientações sobre eficiência energética.
O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” foi instituído em 2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.
Fonte: TJPE
The post Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022
Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...
Anoreg RS
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...
Anoreg RS
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
