Portal CNJ

Ouvidora da Mulher debate combate à violência no Judiciário do Maranhão
25 de julho de 2022

Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações...

Portal CNJ

Recomendação do TRF3 regula tratamento de povos indígenas em processos
25 de julho de 2022

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre...

Anoreg RS

TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
22 de julho de 2022

Clique aqui e confira a normativa completa.

Anoreg RS

Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
22 de julho de 2022

Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...

Anoreg RS

Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
22 de julho de 2022

Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...