NOTÍCIAS
Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
18 DE JULHO DE 2022
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
Veja a matéria completa aqui.
Fonte: Globo Brasília
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Amapá cumpre requisito no Prêmio CNJ de Qualidade
10 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atingiu a pontuação máxima referente a acessibilidade e...
Portal CNJ
RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios
10 de julho de 2022
Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para...
Portal CNJ
Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa
10 de julho de 2022
Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes...
Portal CNJ
Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho
08 de julho de 2022
A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação...
Portal CNJ
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
08 de julho de 2022
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para...