NOTÍCIAS
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 DE JULHO DE 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação secreta.
De acordo com a resolução que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de membros do Ministério Público Federal e da advocacia (listas tríplices).
Já a indicação de juízes e juízas à promoção por antiguidade se dará entre quem tenha manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República. A data provável para a instalação do TRF6 é dia 19 de agosto.
Desmembramento
A criação do TRF6, a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi sancionada em outubro do ano passado. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores e desembargadoras, com sede em Belo Horizonte. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF1 optarem pela remoção. Apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Além dela, mais 13 magistrados de carreira do TRF1, mediante promoção, vão compor o tribunal: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois membros da advocacia e dois do Ministério Público Federal.
Fonte: STJ
The post Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
“O amor cura”: jovem conta experiência em programa de apadrinhamento no AP
18 de julho de 2022
“Cheguei ao lar com 13 anos e me sentia um tanto desamparada. Mas posso dizer que o amor cura, pois quando conheci...
Portal CNJ
Equipe do CNJ inicia inspeção de rotina no Judiciário mineiro
18 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho
17 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações...
Portal CNJ
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 de julho de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o...
Portal CNJ
Juizado Especial Itinerante é tema de palestra para alunos de Direito no MS
17 de julho de 2022
“A prática jurídica vai muito além do conhecimento técnico para fazer uma boa petição, contestação ou...
