NOTÍCIAS
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 DE JULHO DE 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação secreta.
De acordo com a resolução que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de membros do Ministério Público Federal e da advocacia (listas tríplices).
Já a indicação de juízes e juízas à promoção por antiguidade se dará entre quem tenha manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República. A data provável para a instalação do TRF6 é dia 19 de agosto.
Desmembramento
A criação do TRF6, a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi sancionada em outubro do ano passado. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores e desembargadoras, com sede em Belo Horizonte. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF1 optarem pela remoção. Apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Além dela, mais 13 magistrados de carreira do TRF1, mediante promoção, vão compor o tribunal: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois membros da advocacia e dois do Ministério Público Federal.
Fonte: STJ
The post Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
MS: Tribunal eleitoral inicia digitalização de documentos de guarda permanente
30 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu início, na última sexta-feira (24/6), à...
Portal CNJ
Pessoas em situação de rua acessam direitos e cidadania no Distrito Federal
30 de junho de 2022
“Quando a pessoa vulnerável chega aqui, consegue documentos. E só isso já faz que ela se sinta importante, se...
Portal CNJ
Judiciário paraense registra 93,01% em Índice de Casos Eletrônicos
30 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) precisa digitalizar e virtualizar menos de 7% de processos físicos para...
Portal CNJ
Escritórios Sociais: com inauguração no DF, serviço chega a 22 unidades da Federação
30 de junho de 2022
Com mais uma unidade inaugurada no Distrito Federal nessa quarta-feira (29/6), o Escritório Social já está...
Portal CNJ
Balcão Virtual tem mais de 13 mil atendimentos na Justiça do Trabalho da 2ª Região
30 de junho de 2022
Oferecer atendimento para quem não pode ou prefere não se dirigir até uma das 217 varas do Tribunal Regional do...
