NOTÍCIAS
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ integra debates de soluções para demandas envolvendo planos de saúde
22 de setembro de 2022
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no...
Portal CNJ
Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses
22 de setembro de 2022
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades...
Anoreg RS
Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP
21 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 28 de setembro, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros...
Portal CNJ
CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de pessoas com deficiência
21 de setembro de 2022
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso...
Portal CNJ
CNJ aprova recomendações para reestruturação do sistema prisional do Amazonas
21 de setembro de 2022
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a...
