NOTÍCIAS
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 DE JULHO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões.
Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de pontos que traziam as maiores dúvidas das unidades. Nelas, são tratados temas, como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na capital e no interior do estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.
A cartilha nº 1, voltada para o plantão de segunda instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado por desembargadores e desembargadoras, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão. Já a cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que profissionais nos plantões devem aplicar e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.
E a cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões. Além da disponibilização das cartilhas, semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Amapá cumpre requisito no Prêmio CNJ de Qualidade
10 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atingiu a pontuação máxima referente a acessibilidade e...
Portal CNJ
RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios
10 de julho de 2022
Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para...
Portal CNJ
Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa
10 de julho de 2022
Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes...
Portal CNJ
Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho
08 de julho de 2022
A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação...
Portal CNJ
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
08 de julho de 2022
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para...
