NOTÍCIAS
Medida socioeducativa é extinta após adolescente aprender a ler e escrever
15 DE MARçO DE 2022
“Falei para ele que não saber ler é como ser cego, porque em tudo vemos letras, até na rua e para ele alcançar o projeto de vida precisava aprender a ler e escrever. Hoje ele escreveu o nome na minha frente, com uma letra linda, inclusive”, relatou a juíza Laura Costeira. Foi assim que V. da S.F. ganhou uma nova chance na manhã do dia 9/3, no terceiro dia de audiências da 1ª Semana de Audiências Concentradas de 2022, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá nos centros socioeducativos do Estado – no caso, o CESEIN.
Hoje com 18 anos, a trajetória de mudança do jovem começou em setembro de 2021, quando deu entrada na unidade. “No Plano Individual de Atendimento, constatou-se que ele não sabia ler e escrever. Daí, na primeira audiência que fiz com ele, propus que, se aprendesse a ler e escrever minimamente e escrevesse o nome na minha frente, eu iria liberá-lo – salvo se tivesse alguma situação grave contra o mesmo”, contou a juíza Laura Costeira.
A história do jovem é uma das diversas vidas que exemplificam que, por meio da socioeducação, é possível não só o cumprimento da medida, mas também provocar a mudança na vida do adolescente. “Hoje, tanto no relatório aportado nos autos, quanto no depoimento dos técnicos de referência (psicólogo e pedagoga), consta que ele se empenhava em querer se alfabetizar em razão do compromisso comigo”, contou a magistrada.
“O projeto de vida dele é ter uma bicicleta e fazer entregas de mercantil para, então, conseguir comprar uma motocicleta no futuro. Daí, na audiência anterior a essa, falei que ele precisava se alfabetizar para tirar a CNH. Então hoje, quando realizamos a nova audiência, ele escreveu o nome na minha frente”, destacou emocionada a juíza Laura Costeira. A evolução do jovem foi tão positiva que, na audiência concentrada, o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram a extinção da medida e, ao final, ele foi para casa junto da mãe, que estava presente.
As audiências concentradas terminaram na quinta-feira (10/3), onde foram avaliadas a situação de 15 adolescentes dos Núcleos de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (CESEIN) e Feminina (CIFEM), além da Casa de Semiliberdade durante toda a semana.
The post Medida socioeducativa é extinta após adolescente aprender a ler e escrever appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário do Ceará aprova seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0
29 de março de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do 1º Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
Profissionais de TI têm mais de 50 vagas em aberto para atuar no Programa Justiça 4.0
29 de março de 2022
Profissionais de tecnologia da informação têm a oportunidade trabalhar no desenvolvimento de soluções do...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022
Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
29 de março de 2022
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...
Anoreg RS
Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
29 de março de 2022
O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...