NOTÍCIAS
MomentoArquivo do STJ lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 DE OUTUBRO DE 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”.
A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários de imóvel vizinho era o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (DNER), que, por ser órgão federal, alegou a incompetência do juízo.
O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal. O juiz federal, por sua vez, suscitou conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, por entender que a responsável por julgar o processo era a Justiça do estado, na comarca de registro do imóvel.
O ministro Barros Monteiro, relator do processo, analisou o caso em 1989. Para saber o desfecho desse julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.
Sobre a publicação
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.
Para visualizar o MomentoArquivo, acesse https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Arquivo-Cidadao
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Festival Criativo fortalece papel da inovação no Poder Judiciário
05 de setembro de 2022
Alunos do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, representantes da Escola...
Portal CNJ
Produtividade: tribunais bateram meta de ações antigas até junho
05 de setembro de 2022
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos...
IRIRGS
Clipping – Migalhas – Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária
05 de setembro de 2022
Com o advento da lei 14.382/22, que promoveu alterações na Lei de Registros Públicos, a regularização...
Portal CNJ
Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina
03 de setembro de 2022
Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas...
Portal CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adere à Carta da Terra
03 de setembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) firmou compromisso com a Carta da Terra Internacional e aderiu...
