NOTÍCIAS
Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA
12 DE JULHO DE 2022
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Conforme explica o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, registros equivocados no SNA têm sido evidenciados. E esses erros tornam inconsistentes os dados, sendo necessário, muitas vezes, o acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retificar. “É por isso que nós temos que pedir esse empenho, essa dedicação, esse cuidado dos servidores que militam na área da infância e da juventude.”
A Semana Estadual da Infância e da Adolescência foi instituída pelo Ato Conjunto n.12/2022. Ele apresenta a relação das medidas que devem ser adotadas pelos juízes com competência jurisdicional na área para a realização. Além da atualização do SNA, no período também estão sendo priorizadas as decisões nos processos para impulsionar o cumprimento da Meta Nacional 11. Essa meta envolve julgar até o final do ano, no 1º grau, 80%, e no 2º grau, 95% dos processos, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível, e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
Durante o mutirão, fica a critério da magistratura a suspensão excepcional do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais na unidade judiciária, sem prejuízo das audiências já designadas e as atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
The post Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
19 de julho de 2022
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...
Portal CNJ
Judiciário do DF promove audiência pública sobre metas para 2023
19 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h,...
Portal CNJ
Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará
19 de julho de 2022
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um...
Portal CNJ
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 de julho de 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para...
Portal CNJ
Visitas telepresenciais garantem disseminação da história do Judiciário
18 de julho de 2022
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o...
