NOTÍCIAS
Novo modelo de CNH começa a ser emitido na quarta-feira, dia 1º
31 DE MAIO DE 2022
A partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) estará no novo modelo brasileiro. Em cores verde-amarelo, o layout facilita o trânsito de condutores brasileiros em países estrangeiros. Trará traduções em inglês e espanhol, além de pictogramas ilustrando as categorias de habilitação. O modelo atual do documento continua valendo até a data de vencimento. A troca se dará gradualmente conforme os condutores forem renovando ou emitindo segundas vias.
O novo layout traz diversas alterações visuais, com reposicionamento de campos e inclusões de novos dados. Adota padrões de segurança contra falsificações, como o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta. Também conterá um código MRZ (machine readable zone ou, em tradução livre, zona legível por máquina), o mesmo usado em passaportes.
Na frente, haverá a inclusão da letra P para condutores que estão na fase da Permissão para Dirigir (primeiro ano de habilitados), ou D para motoristas que já têm a CNH definitiva. No verso, os pictogramas que indicam a categoria em que o condutor está habilitado complementam o campo onde constava somente A (moto), B (carro), C (caminhão), D (ônibus) e E (articulado) ou suas combinações.
Não há mudança nas categorias atuais, mas o novo documento trará ícones correspondentes aos tipos de habilitação e a data de validade dentro de uma tabela, ao lado de todas aquelas para as quais o condutor é habilitado. Logo abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para incluir eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.
As mudanças trazidas pela Resolução 886/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluem também a possibilidade de inserção do nome social e filiação afetiva no documento, em consonância com a legislação vigente, que garante o direito a pessoas trans e travestis, além de reconhecer todos os modelos de família.
A nova CNH manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de maio de 2017, que armazena todas as informações do cadastro do condutor, facilitando a fiscalização (especialmente a legitimidade do documento). O condutor vai receber o modelo impresso, mas pode também optar por utilizar o digital no celular, ou portar as duas versões, que serão igualmente válidas.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário de Pesquisas Empíricas discute aplicação de penas alternativas
28 de junho de 2022
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada...
Portal CNJ
Encontro de Segurança e Inteligência reúne Justiça Eleitoral na quinta e sexta
28 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza, na quinta (30/6) e sexta-feira (1º/7), o 2º Encontro...
Portal CNJ
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da...
Portal CNJ
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 de junho de 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Ceará já fez compostagem de 800kg de resíduos
28 de junho de 2022
Resíduos orgânicos, folhas e galhos secos estão virando adubo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região...