NOTÍCIAS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 DE NOVEMBRO DE 2022
A 51ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões reúne artigos exclusivos de grandes especialistas do cenário jurídico brasileiro. Entre os destaques da edição, está o artigo “Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios”, de autoria conjunta entre Vania Nunes Silva e Roberto Ari Guindani. Assine e garanta o seu exemplar!
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva. Vania Nunes Silva lembra que a temática está em constante evolução. Ela responde em conjunto com Roberto Ari Guindani.
“Acreditamos que esse tema ainda terá bastante mudanças e, com isso, melhorando sua rapidez e seu desenvolvimento social, demonstrando a todos que a legislação existe e precisa ser praticada”, afirma.
Segundo a autora, quem mora junto e possui afinidade, amor, carinho e dedicação, independente se possui vínculo sanguíneo ou não, tem direito à herança e concorre de forma igualitária com o filho sanguíneo ou outros herdeiros. Ela pondera, no entanto, que isso não ocorre de forma automática.
“É automático quando possui seu registro em cartório. No mais, a pessoa precisa recorrer aos seus direitos”, afirma.
A Revista Científica é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine para conferir, na íntegra, o conteúdo da publicação. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone (31) 3324-9280.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Correio do Povo – Construção civil deve atingir R$ 5 bilhões em vendas em Porto Alegre
16 de novembro de 2022
Com o mercado imobiliário aquecido, o setor da construção civil no Brasil registra crescimento nos...
Portal CNJ
Conselheiros do CNJ expõem sobre políticas judiciárias em Goiás
14 de novembro de 2022
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos...
Portal CNJ
Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue ate 6/12
14 de novembro de 2022
As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos...
IRIRGS
Clipping – Jornal do Comércio – Plano Diretor deve ‘simplificar a vida do mercado imobiliário’, diz consultor
14 de novembro de 2022
Uma equipe com cerca de 40 profissionais ligados direta ou indiretamente à empresa Ernst & Young (EY) prestará...
Portal CNJ
Justiça pernambucana busca auxiliar pessoas adotadas na busca de suas histórias
14 de novembro de 2022
direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais...
