NOTÍCIAS
Parceria entre tribunais leva serviços para população de rua do Rio de Janeiro
26 DE JULHO DE 2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro da capital fluminense, das 9h às 15h.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), além de diversos entidades, organizações e instituições públicas e privadas. No mutirão, a pessoa poderá requerer benefícios previdenciários e assistenciais, FGTS e seguro desemprego. Caso o pedido administrativo seja negado, o solicitante será encaminhado à Defensoria Pública da União, que também estará presente, para propor ação em favor do atendido, no mesmo dia, na Justiça Federal.
Também poderão ser resolvidos problemas com documentos pessoais, como certidão de nascimento, identidade, CPF e certificado reservista, fazer atermação de ações trabalhistas pedindo verbas rescisórias devidas e receber orientações eleitorais. O evento também vai fornecer alimentação às pessoas em situação de rua e outros serviços, como corte de cabelo, banho, assistência à saúde e odontológica.
Política Nacional
O Mutirão PopRuaJud do TRF2 atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Dentre outros objetivos, a política facilita o acesso à Justiça e estimula a adoção de medidas preventivas de litígios e a atuação articulada do Judiciário com órgãos de assistência social e de habitação. Além disso, devem ser oferecidos “meios consensuais e autocompositivos de resolução de conflitos, preferencialmente com a promoção da justiça restaurativa, observando-se o prévio consentimento, livre e espontâneo, de todos os seus participantes”.
Para efetivar o previsto na Resolução, o CNJ criou o Comitê Nacional PopRuaJud. Sob a coordenação do conselheiro Mário Goulart Maia, o grupo se reúne quinzenalmente para discutir, dentre outros temas, os mutirões de atendimento à população em situação de rua.
Fonte: TRF2
The post Parceria entre tribunais leva serviços para população de rua do Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Laboratório vai promover inovação no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul
22 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, no dia 15 de julho, o Nube9. O Laboratório de...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ participa de reunião do Comitê de Saúde do Espírito Santo
22 de julho de 2022
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
Justiça Federal na Paraíba vai realizar audiências de conciliação no metaverso
22 de julho de 2022
O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma...
Portal CNJ
Inspeção da Corregedoria Nacional visitou 91 unidades do Judiciário mineiro
22 de julho de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral de Mato Grosso institui Laboratório para fomentar inovação
22 de julho de 2022
Com o objetivo de criar condições criativas e colaborativas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de...
