NOTÍCIAS
Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher
10 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher, que funcionará dentro da estrutura da Ouvidoria Eleitoral.
A solenidade também marcou a adesão do Tribunal à edição deste ano do “Agosto Lilás”. A campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi criada para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Além do presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, assinaram o documento a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, vice-presidente e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus (MPAM); o secretário estadual de Segurança Pública, Carlos Alberto Mansur e o delegado da Polícia Federal Fábio Sandro Pegado.
O termo tem como objeto a comunhão de esforços para receber, encaminhar e processar as demandas de violência contra a mulher em relação aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina da mulher candidata e exercente de mandato, recebidas pelos canais de atendimento desses entes, encaminhando aos órgãos parceiros para atuarem dentro de suas competências. Ele estabelece uma rede de acolhimento que possa combater a violência contra a mulher, fomentando a igualdade de gênero no âmbito do processo democrático, em um ambiente onde todos possam exercer livremente seus direitos políticos, sem sofrer qualquer tipo de violência.
Fonte: TRE-AM
The post Parceria no Amazonas reforça combate à violência política contra a mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
27 de julho de 2022
Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito...
Anoreg RS
“A atividade notarial e registral é de fundamental relevância na desjudicialização”
27 de julho de 2022
Advogado e consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, Diogo Covêllo concedeu...
Portal CNJ
Produtividade do Judiciário goiano cresceu 50% no primeiro semestre
27 de julho de 2022
“O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atingiu um patamar que merece ser comemorado e merece ser considerado em...
Portal CNJ
Juizado Federal Itinerante segue em Coxim (MS) até sexta-feira (29/7)
27 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na segunda-feira (25/7), a a primeira fase do Juizado...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para definição de metas para 2023
27 de julho de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para...
