NOTÍCIAS
Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11)
24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, se mantido o ritmo atual, o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras será de 22% somente em 2044. Para reverter esse prognóstico e sedimentar o compromisso com a legislação nacional e internacional de promoção dos direitos humanos, especialmente de igualdade e equidade racial, o Poder Judiciário lança, nesta sexta-feira (25/11), às 14h, no Plenário do CNJ, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
O Pacto será assinado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. Ele representa o engajamento, formal e solidário, dos tribunais brasileiros com a transformação do cenário de desigualdade racial e com ações de promoção da equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo no Poder Judiciário, com a transformação da cultura institucional, de modo a enfrentar os impactos do racismo na sociedade brasileira perante os jurisdicionados.
Para fortalecer a cultura da equidade racial no Poder Judiciário, o Pacto prevê a adoção de programas, projetos e iniciativas, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. Tais ações serão voltadas para o combate e a correção das desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, implementadas para modificar o cenário atual.
A assinatura do documento também marca a retomada das atividades do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, cujos membros se reunirão após a assinatura do Pacto.
O colegiado consultivo da Presidência do CNJ subsidia a adoção de iniciativas para promover os direitos humanos no âmbito das unidades judiciárias. Com a ampliação do número de participantes, o Observatório passa a congregar e dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ Notícias
The post Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
10 de novembro de 2022
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de...
Portal CNJ
No Paraná, Semana da Conciliação intensifica solução de conflitos
10 de novembro de 2022
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema...
Portal CNJ
Justiça do DF promove II Semana de Justiça Restaurativa
10 de novembro de 2022
O TJDFT irá realizar a II Semana de Justiça Restaurativa no período de 14 a 18 de novembro, transmitida pelo...
IRIRGS
Clipping – Z1 Portal – Mercado imobiliário apresenta estabilidade e deve crescer 5%, em comparação com 2021
10 de novembro de 2022
Segundo uma projeção da FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), o...
Portal CNJ
Conselheiros do CNJ integram Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias
09 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na...
