NOTÍCIAS
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
28 DE DEZEMBRO DE 2022
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos para jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a participação de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça, de empresas e entidades da sociedade civil, a premiação é dividida nos eixos temáticos Protetivo e Infracional. O prêmio, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos responsáveis pelos projetos em uma cerimônia realizada em agosto deste ano.
Os projetos premiados no No eixo Protetivo foram: Escola Amiga da Adoção (Categoria Juiz); Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco (Categoria Tribunal); Rede Peteca (Categoria Sistema de Justiça); Delegacia Amiga da Criança (Poder Público); Dedica – Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (Empresas e Sociedade Civil Organizada). O Eixo Infracional contemplou os projetos Corre em Família (Categoria Juiz); #Partiufuturo (Categoria Tribunal); Lugar de Fala (Categoria Sistema de Justiça); e Ondas: Vozes da Cidadania (Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada).
O Prêmio tem como premissa o respeito aos direitos humanos e aos direitos da infância e juventude, previstos na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Conheça os vencedores:
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Prioridade Absoluta: projeto que garante direito à entrega voluntária de crianças é premiado
Judiciário envolve escolas em projeto para naturalizar a adoção
Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
16 de dezembro de 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro...
Portal CNJ
Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização
15 de dezembro de 2022
O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Portal CNJ
Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
15 de dezembro de 2022
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
15 de dezembro de 2022
Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano...
Portal CNJ
“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal
15 de dezembro de 2022
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal...