NOTÍCIAS
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial. A entrevista abordou temas como Metaverso, Non-fungible tokens (NFTs), tecnologia 5G, patrimônio digital, cidades inteligentes e guerra cibernética. Dentre os assuntos abordados no programa, destacam-se a questão da aquisição da propriedade imobiliária no Metaverso, bem como sua abordagem pelo Direito das Sucessões e a utilização de NFTs como uma “espécie de registro de ativos no mundo digital.”
No decorrer da entrevista, Santa Cruz conceituou o Metaverso, destacando que seu uso vem crescendo, principalmente, quanto à aquisição de produtos no mundo virtual. No aspecto jurídico, o entrevistado destacou que existem diversas questões interessantes e que a legislação brasileira consegue oferecer uma resposta em alguns casos, como por exemplo, na questão da propriedade. Entretanto, ressaltou a dificuldade quanto à herança digital, afirmando que, o terreno adquirido no mundo digital, que possui valor financeiro na “sociedade presencial” e comporta a construção de empreendimentos, será objeto de sucessão patrimonial, no caso de falecimento do proprietário. “Em caso de sucessão, a quem cabe este terreno virtual?”, questionou. Para o especialista, nossa legislação, em algum momento, precisará ser adequada e enfrentar esta realidade.
Confira a íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
10 de março de 2022
O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional...
Portal CNJ
Plataforma da Justiça paulista auxilia magistrados com notas técnicas relacionadas à internet
10 de março de 2022
Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo têm à disposição uma plataforma para solicitar respostas ou...
Portal CNJ
Judiciário do Amapá se prepara operar com unidades totalmente digitais
09 de março de 2022
A implantação do Juízo 100% Digital, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê que...
Portal CNJ
“Toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios”, afirma ministro Fux
09 de março de 2022
“O dia de hoje nos obriga a lembrar a opressão e a violência simbólica e física contra as mulheres. O Conselho...
Portal CNJ
Novos casos de Covid-19 no socioeducativo sobem 668% em fevereiro
09 de março de 2022
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de...