NOTÍCIAS
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
05 DE JULHO DE 2022
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia, a ação será realizada no dia 1º de agosto, em local a ser definido na cidade, das 8h às 17h.
Um ônibus dará todo o apoio para oficiais do cartório atenderem à população. Serão prestados os serviços de habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico, dentre outros.
São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em 31 de maio. Foram 151 atendimentos, com destaque para segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. “O projeto vai percorrer inúmeras comarcas com o objetivo de estar mais próximo da população, oferecendo serviços próprios dos cartórios de pessoas naturais”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria do TJBA, Isabella Lago, coordenadora das atividades.
Fonte: TJBA
The post Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral
12 de julho de 2022
O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos...
Anoreg RS
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
12 de julho de 2022
De acordo com os autos, ainda em 2006, o juízo atendeu ao pedido da inventariante para vender o único imóvel de...
Anoreg RS
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
Anoreg RS
Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022
A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
12 de julho de 2022
As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da CNNR para...