NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
24 de maio de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares...
Portal CNJ
Justiça Itinerante ganha reforço para levar serviços às comunidades
24 de maio de 2022
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta...
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 069/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
24 de maio de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ – Incorporação imobiliária. Sociedade de propósito específico. Patrimônio de afetação. Recuperação judicial. Destituição. Não ocorrência. Prerrogativa
24 de maio de 2022
A atividade de incorporação imobiliária está geralmente estruturada na forma de uma holding que controla...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
24 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de...
