NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário do RJ ganha em categorias da 1ª edição do Prêmio CNJ Memória
15 de maio de 2022
Em cerimônia realizada na sexta-feira (13/5), durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, o...
Portal CNJ
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
14 de maio de 2022
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Portal CNJ
Visita de historiador encerra programação da Semana da Memória do TJBA
14 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convidou o historiador Rafael Dantas para conhecer a Biblioteca do Fórum Ruy...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral gaúcha recebe doação de material histórico do ministro Brossard
14 de maio de 2022
Durante sessão plenária na terça-feira (10/5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)...
Portal CNJ
CNJ conclui inspeções no tribunal de Justiça e no sistema prisional do Amazonas
14 de maio de 2022
Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está...
