NOTÍCIAS
Provimento altera artigo da CNNR sobre regulamentação de horários de atendimento nos cartórios gaúchos
18 DE MAIO DE 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (17.05), o Provimento nº 19/2022, que altera artigos da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) sobre regulamentação de horários de atendimento nos cartórios gaúchos, atos realizados fora de expediente e fixação da Tabela de Emolumentos. A normativa modifica o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º e acresce o parágrafo 41 da CNNR.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de MT regulamenta poder de polícia sobre propaganda eleitoral
19 de maio de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o exercício do poder de polícia no 1º grau de...
Portal CNJ
Após diagnosticar crise, CNJ passa a monitorar prisões e justiça criminal do Ceará
19 de maio de 2022
O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Entidade internacional enfatiza confiança no sistema eletrônico brasileiro
18 de maio de 2022
“A democracia a nível global vive tempos nublados. O mundo atravessa um período de recessão democrática, um...
Portal CNJ
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux
18 de maio de 2022
O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65...
Portal CNJ
Tribunal do Amapá volta a alertar sobre golpe envolvendo precatórios
18 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos...
