NOTÍCIAS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ promove 16ª edição da Jornada Maria da Penha na próxima terça (23/8)
19 de agosto de 2022
A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e...
Portal CNJ
Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
19 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de...
Portal CNJ
Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital
19 de agosto de 2022
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68...
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (18/8) discute o sistema socioeducativo
18 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em contradição com a lei...
Portal CNJ
Aprovados em concurso de outros órgãos do Judiciário podem atuar na Justiça Eleitoral
18 de agosto de 2022
Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a validade de aproveitamento de pessoas aprovadas aprovados...