NOTÍCIAS
Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é lançada com 28 tribunais
05 DE AGOSTO DE 2022
Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.
Leia mais:
É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz conselheiro
Para especialistas, ampliação da cooperação judiciária otimiza prestação jurisdicional
Também passa a ser discutida pela Rede a possibilidade de centralização de processos que tratem de demandas repetitivas ou predatórias de ajuizamento de ações em massa. E, em outra ação, a rede incentivará a utilização de videoconferências nas oitivas de partes e testemunhas que residem em locais diversos de onde tramitam as ações. Para maior rapidez e alcance das ações de cooperação, será feita a integração dos cadastros de endereços eletrônicos entre as 28 cortes. As soluções a essas questões serão formuladas conjuntamente pelos magistrados dos tribunais que integram a iniciativa por meio de núcleos temáticos.
Fazem parte da Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na Justiça Eleitoral, fazem parte os TREs da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. No segmento da Justiça do Trabalho, integram a iniciativa os TRTs de Pernambuco (6ª Região), Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região), Paraíba (13ª Região), Alagoas (19ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), Piauí (22ª Região) e Sergipe (20ª Região); e, também, os tribunais regionais federais da 1ª e da 5ª regiões.
O coordenador da Rede, desembargador do TJPE Silvio Neves Baptista Filho, explicou que a Rede terá a função de integrar os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais para que os magistrados possam pensar, de forma estratégica, como inserir e expandir a cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação. A proposta é desburocratizar os atos judiciais, aumentar a celeridade e incentivar a cultura de uma atuação cooperada na análise e julgamento dos processos. “Está na hora de mudarmos essa ideia de que os juízes atuam em ilhas isoladas. O Judiciário é único, as demandas são semelhantes e precisamos trabalhar conjuntamente para melhorar. Temos a obrigação de sermos eficientes, mas precisamos, de fato, buscar a excelência na prestação jurisdicional e a cooperação é um passo para se atingir esse estágio”.
No encerramento do encontro, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro disse que o evento surpreendeu pela qualidade das boas práticas em cooperação apresentadas e que a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação deverá servir de inspiração para a criação de outras articulações semelhantes em outras regiões. “Contem com o CNJ para difundir essa cultura e auxiliar no que for necessário.”
Participaram do encerramento e do painel “Compartilhamento de experiência de boas práticas de cooperação judiciária” também a juíza auxiliar da presidência do TRT da 5ª Região, Andréa Presas Rocha; o juiz federal do TRT da 4ª Região, Erivaldo Ribeiro dos Santos; o juiz auxiliar da presidência do TRT da 5ª região, Marco Bruno Miranda Clementino; e o juiz instrutor na corte especial do STJ, Daniel Vianna Vargas.
Texto: Luciana Otoni
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é lançada com 28 tribunais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de equidade e diversidade no Judiciário
16 de maio de 2024
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina...
Portal CNJ
Justiça do DF firma acordo pioneiro em benefício de pessoas em vulnerabilidade social
16 de maio de 2024
Nesta terça-feira (14/5), um acordo de cooperação técnica pioneiro no Brasil foi assinado entre o Tribunal de...
Portal CNJ
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização...
Portal CNJ
Justiça Federal mineira promove campanha contra o assédio moral
16 de maio de 2024
Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou,...
Portal CNJ
CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguagem Simples no próximo dia 20/6
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre no próximo dia 20/6 o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem...
Portal CNJ
Corte IDH realiza audiências e reuniões em Brasília a partir de segunda-feira (20/5)
16 de maio de 2024
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte...
Portal CNJ
Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
16 de maio de 2024
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com...
Portal CNJ
Semana Nacional do Registro Civil já contabiliza mais de 600 atendimentos em Palmas
16 de maio de 2024
A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já...
Anoreg RS
Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil
15 de maio de 2024
Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...
Anoreg RS
Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis
15 de maio de 2024
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma...
