NOTÍCIAS
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
23 DE FEVEREIRO DE 2022
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunais de Pernambuco e do Maranhão apresentam iniciativas de Justiça digital
22 de março de 2022
O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e...
Portal CNJ
Comunidades ribeirinhas do distrito do Bailique recebem Justiça Itinerante
22 de março de 2022
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...
Portal CNJ
Fórum de Palmas inaugura Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada
22 de março de 2022
Com o objetivo de fortalecer as audiências de custódia e considerando a necessidade de qualificar a porta de...
Portal CNJ
Tribunais têm até 31/3 para se inscreverem para sediar 3º Encontro Nacional de Memória
22 de março de 2022
Os tribunais interessados em sediar o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, a ser realizado em...
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher na Justiça Eleitoral combaterá violência política de gênero
22 de março de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na segunda-feira (21/3) a...
