NOTÍCIAS
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
23 DE FEVEREIRO DE 2022
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário abre nesta segunda (14/3)
14 de março de 2022
As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a...
Portal CNJ
Avanços tecnológicos do Judiciário exigem novo recomeço
14 de março de 2022
Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram...
Portal CNJ
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
14 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou neste dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher, criada com o...
Anoreg RS
Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022
Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...
Anoreg RS
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
14 de março de 2022
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...
