NOTÍCIAS
RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios
10 DE JULHO DE 2022
Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para processamento e pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) -, nesta sexta-feira (8/7), foram realizados 345 cálculos para pagamento, superando a média mensal registrada no primeiro semestre do ano, que foi de 234 processos ao mês. Esses processos somam R$ 23 milhões.
Além disso, unidades judiciárias somaram R$ 12 milhões em cálculos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no mesmo período. Os sistemas estavam sem utilização desde março, diante da necessidade de alterações metodológicas e técnicas em razão de mudanças na lei, o que alterou radicalmente a forma e metodologia de cálculo para pagamento de precatórios e RPVs.
O juiz auxiliar da Presidência do TJRN Bruno Lacerda destaca a importância dos sistemas para a agilidade dos trabalhos. “Este ano, quando houve a mudança da forma do cálculo e enquanto o sistema não era finalizado, os cálculos continuaram a ser realizados de forma mecânica, ou individualizada. E, em três meses, foram realizados apenas 55 cálculos.”
O SIGPRE faz o gerenciamento de todo o processamento do precatório, desde sua requisição pelo juízo de origem, passando pela organização automática das filas de pagamento (superpreferência e ordem cronológica normal), cálculos de atualização, com aplicação das retenções legais e também dos honorários advocatícios, tudo de forma automatizada, em lotes de centenas ou milhares de processos. “É uma diferença absurda em termos de celeridade e de segurança, porque o cálculo é feito de forma eletrônica, automática e de maneira muito rápida, com maior segurança”, pontua o magistrado.
Os cálculos de atualização de valores são realizados concomitantemente com a expedição da decisão de pagamento e determinação de expedição de ofício para a instituição financeira, para que esta faça a individualização das contas e a partir daí serem feitos os pagamentos. Nesta semana, serão expedidos ao Banco do Brasil os ofícios para individualização das contas para liberação dos valores desses precatórios que estão sendo computados.
Fonte: TJRN
The post RN: Retorno de sistemas aumenta produtividade para pagamento de precatórios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
29 de junho de 2022
Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso, figuraria como parte, legitimando-se para se...
Anoreg RS
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
29 de junho de 2022
Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...
Portal CNJ
Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS
29 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social...
Portal CNJ
Fórum da comarca de Floriano (PI) inaugura sala de depoimento especial
29 de junho de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o...
Portal CNJ
RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas
29 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas...
