NOTÍCIAS
Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais
12 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na rua Conselheiro Rocha, 351, no Pop Leste, bairro Floresta, em Belo Horizonte, tem o objetivo de dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas para a população de rua, a partir dos eixos de acesso ao direito à saúde, à moradia e ao trabalho, e de combate ao preconceito.
A Rua de Direitos tem vários parceiros e esta edição vai oferecer diferentes tipos de serviços, como emissão, regularização e transferência de título de eleitor, emissão de documentos (segunda via de certidão de nascimento ou casamento), atendimento previdenciário e socioassistencial, atendimento psicológico e roda de conversa sobre direitos humanos pela PUC Minas e orientação e atendimento pela Defensoria Pública, Ministério Público, TJMG, entre outras instituições.
A presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza Marilac explica que “a iniciativa é uma tentativa de resgate da cidadania da população de rua, por meio da proteção de seus direitos e inclusão social para a reconstrução de um modo de vida”. Para este ano, está sendo elaborado cronograma para maior periocidade da Rua de Direitos, que, até agora, é realizado apenas anualmente.
O juiz Sérgio Caldas, integrante do Núcleo de Voluntariado do TJMG, afirmou que, em 2022, as ações têm como foco principal a Justiça Eleitoral e a Justiça estadual, para criar acesso a serviços para a população em situação de rua. De acordo com ele, a ação tem ampla aceitação dessas pessoas, que são mobilizadas com ajuda das pastorais e também da Prefeitura de Belo Horizonte. “Esta iniciativa do TJMG teve início em 2015 e, agora, oferecemos acesso também à regularização eleitoral como forma de resgate da cidadania.”
Fonte: TJMG
The post Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
13 de abril de 2022
Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o...
Portal CNJ
Link CNJ mostra que busca ativa estimula adoção de crianças fora do perfil padrão
13 de abril de 2022
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h...
Portal CNJ
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário
13 de abril de 2022
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão...
Portal CNJ
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais
13 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do...
Portal CNJ
Tribunais do Amapá e do Pará avançam na implementação de soluções do Justiça 4.0
12 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na...
