NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
08 de setembro de 2022
A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de...
Portal CNJ
Novo parceiro produzirá notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em saúde
08 de setembro de 2022
A produção de notas técnicas para subsidiar os juízes e as juízas que lidam com questões de saúde será...
Portal CNJ
Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações
07 de setembro de 2022
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo...
Portal CNJ
Propostas aprovadas buscam reformar processos administrativo e tributário
07 de setembro de 2022
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional recebe demandas da advocacia para melhorar atuação na Justiça
07 de setembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça...
