NOTÍCIAS

Sistema de negociação virtual acelera acordos no Judiciário da Bahia
05 DE AGOSTO DE 2022


Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar os 12 meses de fidelidade. Usando o Sistema de Negociação Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a advogada conseguiu fechar um acordo e a cliente conseguiu voltar a pagar o valor contratado inicialmente. E ainda recebeu uma quantia por danos morais.

“O serviço virtual facilitou tanto a vida do cliente quanto do advogado. Se eu tivesse que me deslocar para o Tribunal em todos os casos não conseguiria cumprir minha agenda. Achei ótimo resolver tudo pela internet e sem audiência”, comenta Suane Salomão.

O TJBA tem um grande volume de processos referentes a Direito do Consumidor. A maioria envolve companhias de abastecimento de água, bancos, planos de saúde e empresas de telefonia. Para dar conta dessa demanda, foi desenvolvido o Sistema de Negociação Virtual, que é integrado ao sistema de tramitação de processos eletrônicos dos Juizados Especiais do estado, o Projudi.

Criado em 2020, a solução tecnológica inaugurou um novo modelo de negociação extrajudicial, ao proporcionar a resolução de conflitos judiciais por meio do diálogo direto entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas em um ambiente eletrônico seguro e permanente. “É a primeira vez na história do Tribunal que acordos de conciliação são processados sem a intervenção humana presencial”, conta Jonathas Costa de Carvalho, que atuou no desenvolvimento do sistema.

Quando um processo judicial eletrônico é cadastrado no Projudi, é enviado um e-mail para a empresa reclamada. A empresa inclui, então, uma proposta de acordo, que pode ser aceita, recusada ou até apresentada uma contraproposta pela parte reclamante. Quando o acordo é efetivado no Sistema de Negociação Virtual, segue automaticamente para homologação judicial. Quando não ocorre, o processo segue sua tramitação.

Além de ser conveniente para clientes e advogados, o sistema demonstrou ser vantajoso para as empresas também, como conta Sylvia Figueiredo, gerente jurídica da área do consumidor da Tim Brasil. A advogada está acostumada a utilizar os serviços de conciliação on-line oferecidos por empresas do mercado jurídico desde antes da pandemia da Covid-19 e teve uma grata surpresa quando conheceu o Sistema Virtual de Negociação do TJBA.

“Nós fomos bem recebidos e conseguimos estabelecer um diálogo muito positivo com o Tribunal da Bahia. A gente percebe que existe uma clara intenção de fazer a plataforma dar certo e mostra como o Tribunal está atento às inovações do mercado.” Além de trazer mais celeridade para a resolução de conflitos, a empresa ganha com a diminuição de custos, pois não precisa contratar uma empresa de conciliação.

Desde seu início, a plataforma já tramitou mais de 44 mil negociações. E mais de 500 empresas estão credenciadas para promover acordos com clientes. Além de ser reconhecida como uma boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa foi a vencedora na categoria Tribunal do XII Prêmio Conciliar é Legal, entregue em maio deste ano. Nessa categoria, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu menção honrosa com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde.

Conheça todos os vencedores do XII Prêmio Conciliar É Legal

Texto: Thayara Martins
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias 

The post Sistema de negociação virtual acelera acordos no Judiciário da Bahia appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Notícias

Campanha do Agasalho 2022
16 de maio de 2022

A partilha de bens tá diferente!


Notícias

O que você faz em 07 minutos?
09 de junho de 2021

Quando falamos que agilidade e eficiência definem nosso time, o assunto é sério…


Portal CNJ

Tribunal Eleitoral de Mato Grosso prepara auditoria da votação eletrônica
07 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou, na quarta-feira (3/8), os preparativos para a...


Portal CNJ

Justiça Itinerante intensifica ações nos 200 anos do Tribunal pernambucano
07 de agosto de 2022

Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Justiça...


Portal CNJ

PJe 2.x: Justiça Federal da 5ª Região capacita advogados e procuradores
07 de agosto de 2022

Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional...


Portal CNJ

Tânia Reckziegel: “Ouvidoria deve ser local mais importante do Judiciário”
07 de agosto de 2022

A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora...


Portal CNJ

Judiciário do Maranhão cria Núcleo para atender vítimas de crimes
07 de agosto de 2022

Com o objetivo de acolher e atender de forma humanizada às vítimas de crimes e atos infracionais no sistema de...


Portal CNJ

Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é lançada com 28 tribunais
05 de agosto de 2022

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa...


Portal CNJ

Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)
05 de agosto de 2022

Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo...


Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS participa da I Jornada de Direito Notarial e Registral
05 de agosto de 2022

A I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos...