Anoreg RS

Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
29 de junho de 2022

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

Portal CNJ

Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS
29 de junho de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social...

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Fórum da comarca de Floriano (PI) inaugura sala de depoimento especial
29 de junho de 2022

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o...

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RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas
29 de junho de 2022

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas...

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Ciclo de Debates sobre políticas sociais analisa direitos de pessoas autistas
29 de junho de 2022

A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo...