Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
17 de maio de 2022

É sabido que no seguro firmado pela modalidade prestamista, a instituição concedente do crédito, que figurará...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022

A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...

Anoreg RS

Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...

Portal CNJ

Quarenta e duas práticas avançam no Prêmio Prioridade Absoluta 2022
17 de maio de 2022

Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de...

Portal CNJ

Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
17 de maio de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última...