Anoreg RS

Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
15 de julho de 2022

A análise dessa experiência bem-sucedida da Justiça brasileira está no primeiro número de 2022 da Revista...

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Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
15 de julho de 2022

Quebra contratual permite ao locador exigir a multa compensatória

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Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis
15 de julho de 2022

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às...

Anoreg RS

Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
15 de julho de 2022

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.

Portal CNJ

Um terço dos tribunais já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário
15 de julho de 2022

A Plataforma Digital do Poder Judiciário já integra os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais em todo o...