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Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz
11 de julho de 2022

A averbação premonitória chancelará presunção absoluta de conhecimento da ação judicial perante terceiros.

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TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
11 de julho de 2022

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...

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Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
11 de julho de 2022

A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...

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Digitalização no Judiciário do DF fortalece inclusão de pessoas com deficiência
11 de julho de 2022

“O trabalho aqui é muito bem realizado e com alcance social elevadíssimo por incluir pessoas com deficiência....

Portal CNJ

Revista da Escola do Tribunal do Trabalho de RS recebe artigos para nova edição
11 de julho de 2022

Está aberto o prazo para envio de artigos científicos para a Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do...