Anoreg RS

Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto
06 de julho de 2022

A Lindb é um código de normas, merecendo destaque, para o objeto deste estudo, a aplicação da lei no tempo, à...

Anoreg RS

Artigo: Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
06 de julho de 2022

Em oportunidade anterior, analisou-se brevemente o art. 65 da lei 4.561/64, referente ao crime de informação falsa...

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Artigo: Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – Por Maykon Fagundes Machado
06 de julho de 2022

A pós-modernidade se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia.

Portal CNJ

Link CNJ desta quinta (7/7) explica a entrega voluntária de crianças para adoção
06 de julho de 2022

O programa Link CNJ desta quinta-feira (7/7) trata da entrega voluntária de crianças para adoção. Participam...

Portal CNJ

Penitenciária Feminina de Teresina conta com ações da Justiça Restaurativa
06 de julho de 2022

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa...