Anoreg RS

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
17 de agosto de 2022

Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...

Anoreg RS

Artigo – Tutela e curatela: quais as principais diferenças?
17 de agosto de 2022

Tutela e curatela são encargos assistenciais, previstos no direito brasileiro, que correspondem à relação em que...

Portal CNJ

Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça
17 de agosto de 2022

A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho...

Portal CNJ

Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)
17 de agosto de 2022

O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está...

Portal CNJ

Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas
17 de agosto de 2022

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de...