Anoreg RS

Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)
13 de junho de 2022

A proposta de Resolução CNJ foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído no ano passado e que é coordenado...

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Quarta Turma do STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
13 de junho de 2022

Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio.

Portal CNJ

Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário do CNJ
13 de junho de 2022

Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da...

Portal CNJ

Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
13 de junho de 2022

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças...