Portal CNJ

Ações em prol das pessoas em situação de rua são ampliadas pelos tribunais
18 de agosto de 2022

Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades...

Anoreg RS

Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU
18 de agosto de 2022

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.

Anoreg RS

Artigo: PL 1.262/2021 e 815/2022: novas propostas legislativas sobre recuperação judicial – Por Gustavo Caetano Gomes
18 de agosto de 2022

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.262/21, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tem como...

Anoreg RS

Artigo – Em 24 horas, setor imobiliário sofre revés, mas reverte precarização da atividade
18 de agosto de 2022

Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém...

Anoreg RS

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
18 de agosto de 2022

Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria