Portal CNJ

Perspectiva de gênero é destaque em julgamentos trabalhistas da 10ª Região
19 de julho de 2022

Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que...

Anoreg RS

Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022

A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...

Anoreg RS

Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19 de julho de 2022

A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...