Anoreg RS

STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
25 de março de 2022

Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...

Anoreg RS

Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
25 de março de 2022

A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado.

Portal CNJ

Acordo em caso de peculato aplica métodos da Justiça Restaurativa
25 de março de 2022

Após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria...

Portal CNJ

DNIT conhece ações de sustentabilidade da Justiça do Trabalho do Ceará
25 de março de 2022

A Justiça do Trabalho do Ceará foi palco para uma manhã de troca de experiências na área da sustentabilidade....

Portal CNJ

Espaço Histórico da Justiça Militar é inaugurado em Minas Gerais
25 de março de 2022

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou neste mês o Espaço Histórico da Justiça Militar...